Nosso primeiro Grupo de Discussão!

"O grupo de discussão surgiu em um contexto de pandemia com a finalidade de fazer com que nós da LAJUPI pudéssemos nos unir internamente nesse momento tão delicado e difícil por meio do debate e aprofundamento de temas pertinentes não só no ramo jurídico, como também social.

Dessa forma, o intuito central é a elaboração de nosso senso crítico, o aprimoramento da nossa oratória através da nossa exposição de ideias, como também o aprimoramento da nossa escrita, visto que ao final de cada GD somos encarregados de fazer uma resenha crítica dos artigos." - Rafaela

"O grupo de discussão se desdobra em um processo crítico-reflexivo com o estudo de determinados temas relacionados com o Direito e as ciências sociais, contribuindo para a formação do estudante de graduação. Outrossim, ao fazer parte da da Extensão da Liga Acadêmica, os estudantes se propõem a escrever um artigo, resenha ou ensaio sobre o tema trabalhado, aprimorando a sua escrita." - Larissa

"Os grupos de discussão servem como uma aprofundamento de temas com relevância jurídica e/ou social e como nós podemos entender nossos papéis para contribuir de forma positiva em tais temas. E, também, poder poder nos enriquecer enquanto futuros aplicadores do direito." - Anne

Nossa Dinâmica

Para nosso primeiro encontro no dia 10 de junho de 2020, a ligante Rafaela Barreto ficou responsável por mediar a discussão. Ela escolheu 4 textos e dividiu os membros da liga em quatro grupos, cada grupo ficando com um texto. A apresentação de cada grupo se daria em 10 minutos, com 5 minutos entre um e outro para perguntas e permitir que as outras pessoas pudessem se manifestar sobre o texto de forma breve. Ao final, abriu-se um tempo maior para as considerações finais e conclusão da discussões!

Rafaela escolheu esse tema porque considera ser uma temática bastante atual e que sempre entra em pauta nos momentos em sala de aula. O judiciário tem exercido um papel muito importante na concretização dos nossos direitos, então é essencial entender esse fenômeno, saber porque ele existe e porque ele se perpetua. Os textos escolhidos abrangeram tanto posicionamentos favoráveis como desfavoráveis ao assunto, nos estimulando a montar o nosso próprio senso crítico sobre o tema. Além disso, falar sobre discricionariedade judicial também é falar sobre política, porque estaríamos analisando o papel que o Poder Legislativo está fazendo em nossa sociedade.

Segue a lista dos textos que usamos nesta discussão:

• MARMELSTEIN, George. Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: reações políticas ao ativismo judicial. 1 ed. Itália, 2016.

• RODRIGUEZ, José. Por um novo conceito de justiça: racionalidade jurisdicional e estratégia legislativa. Brasil, 2020.

• Barroso. Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número especial, 2015, p.23-50.

• MASCARO, Alysson. O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 3° ed, Brasil 2017.