Grupo de Discussão 4: Direito ao Esquecimento na Era Digital

No dia 12 de setembro de 2020, a ligante Larissa Melo mediou o 4º Grupo de Discussão de Liga Acadêmica Jurídica do Piauí sobre o tema: Direito ao Esquecimento na Era Digital.

Larissa escolheu o tema tendo em vista os impactos das novas tecnologias para o mundo do direito, que resulta na criação, inclusive, de novos direitos, como é o caso do direito ao esquecimento, direito fundamental implícito vinculado a dignidade da pessoa humana. Nesta senda, observou-se a lacuna legislativa do tema, no caso brasileiro, visto que o tema já é debatido em tribunais superiores do exterior, em que já se foi analisado medidas para salvaguardar os direitos fundamentais bem como a proteção de dados.

Ela escolheu 4 textos, para 4 grupos, ficando cada um com um texto. Na dinâmica, cada grupo teve 10 minutos para falar, após uma breve introdução do tema realizado pela mediadora. Entre as falas de cada participante, foi permitido perguntas ou comentários relacionados ao que estava sendo debatido. Por fim, foi dedicado um tempo para conclusão e considerações finais do tema. Os textos escolhidos possuem pontos de vistas diversos sobre o tema, proporcionando um processo jurídico-reflexivo sobre a temática e fomentando o senso crítico sobre o tema.

Segue a lista dos textos utilizados na discussão:

• JUNIOR, Antônio Rulli. NETO, Antônio Rulli. Direito ao esquecimento e o superinformacionismo: apontamentos no direito brasileiro dentro do contexto de sociedade da informação. Revista Esmat. Palmas, Ano 5, nº 6, pag. 11 a 30, jul. /dez. 2013

• FERRIANI, Luciana de Paula Assis. O direito ao esquecimento como um direito da personalidade. 2016. 245 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

• SARLET. Ingo Wolfgang. Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado direito ao esquecimento no Brasil. Espaço Jurídico Journal of Law. Joaçaba, v. 19, n. 2, p. 491-530, 16 ago, 2018.

• MELO, J. C. Regulação do direito ao esquecimento no ciberespaço: heterogeneidade de lealdades no espaço público de postulação de interesses legítimos. Revista de Direito Setorial e Regulatório, Brasília, v. 1, n. 1, p. 93-116, maio 2015.